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ONU lança Iniciativa de Direitos Ambientais,,en,"Aqueles que,,en,luta para proteger o planeta,,en,e as pessoas devem ser celebradas como heróis,,en,Mas o fato triste é que muitos estão pagando um alto preço com a segurança deles e às vezes suas vidas,,en,disse terça-feira,,en,lançando os direitos ambientais da ONU,,en,Iniciativa,,en,"É nosso dever ficar do lado daqueles que estão no lado direito da história,,en,Significa defender o mais fundamental e universal dos direitos humanos,,en,Ao ajudar as pessoas a entender como defender seus direitos,,en,e ao ajudar os governos a salvaguardar os direitos ambientais,,en,O PNUA sustenta que a iniciativa irá aproximar a proteção ambiental das pessoas,,en,Apesar,,en,desde a década de 1970,,en,os direitos ambientais cresceram mais rapidamente do que qualquer outro direito humano e estão consagrados em,,en,constituições,,en

“Those who struggle to protect planet and people should be celebrated as heroes , but the sad fact is that many are paying a heavy price with their safety and sometimes their lives,” Erik Solheim, Diretor-executivo do Programa Ambiental da ONU (UNEP) said Tuesday, launching the UN Environmental Rights Initiative in Geneva.

“It’s our duty to stand on the side of those who are on the right side of history. It means standing for the most fundamental and universal of human rights,", Acrescentou.

By helping people to understand how to defend their rights, and by assisting governments to safeguard environmental rights, UNEP maintains that the initiative will bring environmental protection nearer to the people.

Although, since the 1970s, environmental rights have grown more rapidly than any other human right and are enshrined in over 100 constitutions, em janeiro, a organização internacional não governamental,,en,Global Witness documentou que quase quatro defensores ambientais estão sendo mortos semanalmente - com o verdadeiro total provavelmente muito maior,,en,Muitos mais são assediados,,en,intimidados e forçados de suas terras,,en,defensores ambientais mortos em,,en,veio de comunidades indígenas e locais,,en,"As violações dos direitos ambientais têm um profundo impacto em uma grande variedade de direitos humanos,,en,incluindo os direitos à vida,,en,autodeterminação,,en,direitos civis e políticos,,en,"Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein disse,,en,relatando visitas recentes a Papua Nova Guiné e a Fiji, onde foi consciencializado do impacto das indústrias extrativas e das mudanças climáticas nos direitos individuais,,en (ONG) Global Witness documented that almost four environmental defenders are being killed weekly – with the true total likely far higher.

Many more are harassed, intimidated and forced from their lands. Além disso, por aí 40-50 per cent of the 197 environmental defenders killed in 2017 came from indigenous and local communities.

“Violations of environmental rights have a profound impact on a wide variety of human rights, including the rights to life, self-determination, comida, água, saúde, sanitation, habitação, cultural, civil and political rights,” UN High Commissioner for Human Rights Zeid Ra’ad Al Hussein said, recounting recent visits to Papua New Guinea and Fiji where he was made keenly aware of the impact of extractive industries and climate change on individual rights.

"É crucial que os mais afetados possam participar de forma significativa nas decisões relativas à terra e ao meio ambiente,,en,Duas contra-tendências perturbadoras estão em andamento,,en,A primeira é a crescente intimidação e assassinato de defensores ambientais,,en,e a segunda é a tentativa de alguns países de limitar as atividades das ONGs,,en,"Os Estados têm a responsabilidade de prevenir e punir os abusos dos direitos cometidos por empresas privadas no seu território,,en,e as empresas têm a obrigação de evitar infringir os direitos humanos de outros,,en,Zeid continuou,,en,"Espero que esta nova Iniciativa possa incentivar os Estados e as empresas a cumprir essas obrigações".,,en,Leo Heileman,,en,"Frisou.

Two disturbing counter-trends are underway. The first is the escalating intimidation and murder of environmental defenders, and the second is some countries’ attempts to limit NGO activities.

“States have a responsibility to prevent and punish rights abuses committed by private corporations within their territory, and businesses have an obligation to avoid infringing on the human rights of others,"Sr.. Zeid continued. “I hope this new Initiative will be able to encourage States and businesses to comply with these obligations.”

Leo Heileman, O diretor do PNUMA para o escritório na América Latina e no Caribe chamou-o de "uma oportunidade de dar aos direitos ambientais a mesma posição legal que os direitos humanos a nível global".,,en,A iniciativa ajudará os governos a fortalecer as capacidades institucionais para desenvolver e implementar marcos políticos e legais que protejam os direitos ambientais.,,en,e auxiliar as empresas a compreenderem melhor suas obrigações em matéria de direitos ambientais e fornecer orientações sobre como avançar além de uma cultura de conformidade,,en,"Estou propondo à ONU,,en,Conselho de Direitos Humanos,,en,que a ONU deveria se unir aos países para reconhecer um direito global a um ambiente saudável,,en,"Disse John Knox, Relator Especial sobre,,en,Direitos humanos e meio ambiente,,en

Among other things, the initiative will help governments strengthen institutional capacities to develop and implement policy and legal frameworks protecting environmental rights, and assist businesses to better understand their environmental rights obligations and provide guidance on how to advance beyond a compliance culture.

“I am proposing to the UN Human Rights Council that the UN should join countries in recognizing a global right to a healthy environment,” said John Knox Special Rapporteur on Human Rights and the Environment . "Chegou o momento de reconhecer essa interdependência formal dos direitos humanos e do meio ambiente,,en,não só a nível nacional, mas também no nível da ONU ".,,en, not only at national level but at the UN level too.”

Artigo fonte: https://news.un.org/feed/view/en/story/2018/03/1004242

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